Revisão das leis do trânsito para ciclistas entra em vigor no Japão

No dia 01/06/2015, entrou em vigor no Japão uma revisão das leis do trânsito. Ciclistas que forem flagrados repetidas vezes realizando infrações perigosas, como ignorar os semáforos ou pedalar enquanto usam seus smartphones, terão de fazer um curso de regras de segurança.

De acordo com as leis de trânsito do Japão, bicicletas são definidas como veículos. Em anos recentes o número de acidentes envolvendo ciclistas e pedestres aumentou bastante. Só no ano passado chegou a 542 o número total de acidentes fatais envolvendo bicicletas.

Segundo o especialista em políticas para bicicletas e pesquisador executivo do Instituto de Pesquisas Sumitomo Mitsui Trust, Muneharu Kokura, ainda não foi possível diminuir o uso perigoso das bicicletas, por um simples motivo:

 “Um fator é que muitos ciclistas não sabem que a bicicleta é um veículo, e por isso não se sentem obrigados a obedecer as regras do trânsito. A culpa desta situação é uma revisão feita em 1970. Naquela época o Japão encontrava-se no auge da chamada “guerra do trânsito”, com mais de 16 mil mortes anuais por acidentes.

Acidentes envolvendo carros e bicicletas também aconteciam com frequência, por isso a revisão permitiu que bicicletas transitassem pelas calçadas, com o objetivo de separá-las temporariamente dos carros. Contudo, esta medida provisória acabou ficando em vigor até os dias de hoje.

Como resultado, acidentes entre ciclistas e pedestres passaram a ocorrer com frequência. Em 2007 o governo criou uma regra segundo a qual, em princípio, as bicicletas deveriam circular nas ruas e o trânsito nas calçadas seria aceito apenas como uma exceção. 

Não havia um sistema de multas para infrações de ciclistas. Punições criminais eram o único tipo existente para ciclistas. Se as autoridades quisessem puni-los, isto teria de ser feito de forma mais severa do que aos motoristas de automóveis. Isso dificultou a imposição das regras.

A revisão que entrou em vigor na segunda-feira obriga infratores a participarem de um curso sobre segurança. Isto é um passo diferente da simples imposição. O curso de segurança é um local para aprender e tem como objetivo a educação dos ciclistas. Ao se locomover nas calçadas as bicicletas precisam ir mais devagar e ficar no lado próximo à guia. De acordo com a revisão, as autoridades vão ser mais severas na imposição das leis, para que essas obrigações sejam cumpridas. Pessoas que usam bicicletas perigosamente serão punidas e obrigadas a participar de seminários de segurança como uma consequência de seus atos. Acredito que a revisão vai aumentar significativamente a segurança dos pedestres”.